A O estudo de impacto ambiental deve avaliar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
B O EIA deve identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais negativos gerados apenas na fase de implantação da atividade.
C Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, incluindo a bacia hidrográfica na qual se localiza.
D Os estudos devem considerar os planos e programas governamentais propostos e em implementação na área de influência do projeto, avaliando sua compatibilidade.
E O órgão estadual competente, a SEMA ou o Município, quando aplicável, pode definir diretrizes adicionais para o EIA, baseadas nas peculiaridades do projeto e características ambientais da área.