Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 4
Direito Constitucional 3
Engenharia Agronômica (Agronomia) 2
Engenharia Ambiental e Sanitária 3
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Estadual 3
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 1
Matemática 5
Meio Ambiente 1
Português 10
Considere as disposições da Resolução Consema nº 372/2018 (e suas atualizações)
e analise as assertivas a seguir:
I. Para atividades ou portes de atividades não incidentes de licenciamento ambiental, não é necessária a emissão de declaração de isenção pelo órgão ambiental, tendo em vista a norma expressa dessa Resolução pela não incidência.
II. Os empreendimentos e atividades serão licenciados ou autorizados ambientalmente por um único ente federativo, inclusive quanto à supressão de vegetação nativa vinculada ao licenciamento.
III. A área de uso rural na qual será licenciado o empreendimento e a atividade deverá estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural.
Quais estão corretas?
I. Para atividades ou portes de atividades não incidentes de licenciamento ambiental, não é necessária a emissão de declaração de isenção pelo órgão ambiental, tendo em vista a norma expressa dessa Resolução pela não incidência.
II. Os empreendimentos e atividades serão licenciados ou autorizados ambientalmente por um único ente federativo, inclusive quanto à supressão de vegetação nativa vinculada ao licenciamento.
III. A área de uso rural na qual será licenciado o empreendimento e a atividade deverá estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural.
Quais estão corretas?
