A O produtor de mudas é responsável por garantir a identidade do material de propagação e da muda.
B O produtor deve garantir a identificação do material de propagação e da muda.
C É responsabilidade do produtor manter o padrão de qualidade do material de propagação e da muda até sua entrega ao detentor.
D O produtor de mudas é obrigado a garantir a rastreabilidade completa do material de propagação e da muda desde sua origem até a entrega ao consumidor.
E O produtor deve garantir o limite máximo de variante somaclonal.