Disciplinas:
Atualidades 2
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
História e Geografia de Estados e Municípios 3
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4
Matemática 5
Português 10
Serviço Social 4
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
III. Em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
III. Em razão de sua conduta.
Quais estão corretas?
