A Valorização profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.
B Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
C Progressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço, formação continuada e merecimento.
D Piso salarial profissional, definido por lei pelo Conselho Municipal de Educação.
E Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.