A Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
B Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
C Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
D Zelar pela aprendizagem dos alunos.
E Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.