Conforme a Lei nº 14.624/2023, que institui o uso do cordão de fita com desenhos
de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, analise as seguintes assertivas:
I. O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
II. A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
III. O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis identifica exclusivamente as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
IV. As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do TEA e das deficiências cognitivas.
Quais estão corretas?
I. O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
II. A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
III. O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis identifica exclusivamente as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
IV. As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do TEA e das deficiências cognitivas.
Quais estão corretas?
