A Analisar e julgar os esclarecimentos recebidos contra os resultados apurados no ciclo de promoção em classes, divulgando o resultado em até 30 dias.
B Encaminhar boletins de avaliação aos encarregados pelo seu preenchimento.
C Solicitar parecer jurídico ou de outra natureza, quando necessário.
D Realizar diligências a fim de esclarecer ou complementar documentação recebida.
E Pronunciar e publicar resultados de processo avaliativo de promoção na carreira dos profissionais do magistério.