A Visam promover uma uniformização completa do currículo escolar, ignorando as peculiaridades regionais.
B Determinam que somente crianças e jovens de áreas urbanas devem ter acesso aos conhecimentos necessários para o exercício da cidadania.
C Reconhecem a necessidade de um referencial comum para a formação escolar, garantindo o direito à aprendizagem a todos os alunos, independentemente de suas origens socioculturais.
D São aplicáveis apenas em escolas com infraestrutura adequada e condições socioeconômicas favoráveis.
E Excluem a necessidade de adaptação curricular para atender às diferentes necessidades de aprendizagem dos alunos.