A Em zonas rurais, todos os cursos d’água, independentemente da largura, devem ter uma faixa de preservação de, no mínimo, 50 metros.
B Para cursos d’água de mais de 600 metros de largura, a faixa de preservação deve ser de 300 metros.
C Áreas no entorno de nascentes e olhos d'água perenes podem ter uma faixa de proteção de 30 metros, caso estejam em zonas urbanas.
D Encostas com declividade superior a 45° devem ser protegidas com uma faixa de preservação de 50 metros.
E As bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, devem ser protegidas com uma faixa mínima de 100 metros em projeções horizontais.