A Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação de domínio da União.
B Atividades cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados.
C Bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
D Destinadas a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
E Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados.