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FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Gestor Cultural - Serviço de Programação Cultural

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Pública 1 Artes Cênicas 1 Comunicação Social 5 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 4 Direito Digital 1 Direito Processual Penal 1 Educação Artística 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 7 Pedagogia 1 Português 15 Raciocínio Lógico 10
#3107491
Comunicação Social: Legislação de Comunicação Social
2024 FUNDATEC Prefeitura de Londrina - PR
Gestor Cultural Serviço de Programação Cultural

A Lei Rouanet institucionalizou o incentivo à cultura com a criação de um programa específico, implementado através dos seguintes mecanismos: Fundo Nacional da Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e incentivo a projetos culturais. Sobre a sua criação, a Lei Rouanet foi originalmente denominada:

  • Lei nº 8.313/1991.
  • Lei nº 11.535/2012.
  • Lei Complementar nº 195/2022.
  • Lei Municipal nº 8.984/2022.
  • Lei Municipal nº 11.188/2011.
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