A Somente a pessoa natural pode sofrer dano moral.
B As pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, podem sofrer dano moral.
C Além das pessoas naturais, somente as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem sofrer danos morais.
D Somente pode ser reconhecida a ocorrência do dano moral à pessoa jurídica se o fato que o ensejou também produziu dano material.
E Somente se reconhece à pessoa jurídica o chamado dano moral puro, ou seja, quando não se verificou a ocorrência conjunta de dano material.