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#3567645

Francinaldo, servidor municipal de Esteio, realiza diariamente a verificação de documentos públicos. Em determinada ocasião, optou por encerrar sua jornada mais cedo em uma sexta-feira. Nesse contexto, ele tomou a decisão de remover páginas de algumas documentações públicas de extrema importância, sem o conhecimento de seu chefe ou de autoridade competente, a fim de concluir suas tarefas da semana mais rapidamente. Diante da situação narrada e conforme o Regimento Jurídico do Município de Esteio, a atitude de Francinaldo é: 

  • Permitida, pois o servidor agiu com base no Código de Ética do Servidor Público.
  • Permitida, pois o servidor agiu conforme o princípio da eficiência.
  • Permitida, pois o servidor agiu conforme o princípio da razoabilidade.
  • Proibida, pois, sem prévia anuência de autoridade competente, o servidor pode apenas substituir qualquer documento.
  • Proibida, pois o servidor é proibido de retirar, modificar ou substituir, sem prévia anuência da autoridade compete, qualquer documento, registro eletrônico ou objeto da repartição.
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