Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, é considerado infrator da
presente Lei:
I. O pai do menor de 21 anos que a infringir.
II. O incapaz que mandar, coagir, constranger, auxiliar ou sugerir alguém a praticar a infração.
III. O condomínio ou qualquer pessoa jurídica, quando a infração lhe for imputável.
IV. O proprietário, o inquilino, o usuário, o possuidor ou ocupante de prédio, nas infrações relativas ao mesmo.
Quais estão corretas?
I. O pai do menor de 21 anos que a infringir.
II. O incapaz que mandar, coagir, constranger, auxiliar ou sugerir alguém a praticar a infração.
III. O condomínio ou qualquer pessoa jurídica, quando a infração lhe for imputável.
IV. O proprietário, o inquilino, o usuário, o possuidor ou ocupante de prédio, nas infrações relativas ao mesmo.
Quais estão corretas?
