Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 5
Direito Financeiro 1
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 2
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4
Matemática 5
Noções de Informática 10
Português 10
Em concordância com o disposto na Constituição Federal, acerca do Direito à Saúde
(Arts. 196 a 200), analise as seguintes assertivas:
I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
II. O SUS é organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
III. Os gestores locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
IV. O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Quais estão corretas?
I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
II. O SUS é organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
III. Os gestores locais do SUS poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
IV. O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Quais estão corretas?
