A Ingresso mediante concurso público de provas e títulos, por área de atuação e formação correspondente ao cargo.
B Remuneração condigna e condições adequadas de trabalho.
C Garantia mínima de 1/5 (um quinto) de sua carga horária para a execução de atividades extraclasse, estudo, planejamento e avaliação.
D Valorização do desempenho, da qualificação e do conhecimento.
E Progressão e promoções periódicas.