A A Educação Básica pode ser organizada em séries anuais, ciclos ou grupos não seriados.
B A reclassificação dos alunos pode ocorrer inclusive para alunos transferidos de escolas no exterior.
C O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, como condições climáticas e econômicas.
D A escola pode organizar-se por alternância regular de períodos de estudos, conforme o interesse do processo de aprendizagem.
E O calendário escolar pode ser ajustado, mesmo que reduza o número de horas letivas previsto na lei.