A Organização do SUS em regiões de saúde, instituídas pelo estado em articulação com os municípios.
B Obrigatoriedade da contratação de dentistas pelos hospitais para atuarem em CTIs e unidades de longa internação.
C Prescrição de normas gerais para a organização da saúde bucal nos estados.
D Participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
E Organização dos serviços odontológicos nas unidades básicas de saúde, apenas.