A A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.
B A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
C A fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.
D A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
E A inacessibilidade aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.