A A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
B O agricultor pode suprimir a vegetação nativa protetora ao redor da nascente para expandir sua área de cultivo, desde que replante a vegetação em outra área da propriedade.
C Como proprietário, o agricultor tem total liberdade para suprimir a vegetação nativa protetora da APP ao redor da nascente como achar melhor, inclusive para expansão agrícola.
D A vegetação nativa protetora ao redor da nascente pode ser removida sem autorização específica, desde que o agricultor mantenha uma distância mínima de 5 metros da nascente.
E O agricultor pode suprimir a vegetação nativa protetora da APP para cultivo, desde que adote práticas de agricultura orgânica, que são menos prejudiciais ao meio ambiente.