A Preponderar no curso de Pedagogia, em educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, os tempos dedicados à constituição de conhecimento sobre os objetos de ensino.
B Garantir, ao longo do processo, a concomitante relação entre teoria e prática, fornecendo elementos básicos para o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades necessários à docência.
C Garantir, nos cursos de licenciaturas, que o tempo dedicado às dimensões pedagógicas não será inferior à quinta parte da carga horária total.
D Articular o estágio curricular supervisionado com as demais atividades de trabalho acadêmico, sendo esta atividade um componente obrigatório da organização curricular das licenciaturas.
E Garantir em seus currículos somente os conteúdos específicos da respectiva área de conhecimento ou interdisciplinares, seus fundamentos e metodologias.