A É irrelevante para a Educação Básica, pois o aprendizado ocorre naturalmente.
B Serve apenas para orientar os professores, não afetando diretamente os alunos.
C É apenas uma formalidade burocrática e não tem impacto real na educação.
D Deve ser rígido e inflexível para garantir a consistência do ensino.
E É fundamental, pois fornece uma estrutura para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos.