A Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem fatos que envolvam recusa e/ou demissão de cargo, função ou emprego, motivado pela necessidade do profissional em cumprir o presente Código e a legislação do exercício profissional.
B Prestar assistência de Enfermagem, promovendo a qualidade de vida à pessoa e à família no processo do nascer, viver, morrer e do luto.
C Receber vantagens de instituição, empresa, pessoa, família e coletividade além do que lhe é devido como forma de garantir assistência de Enfermagem diferenciada ou benefícios de qualquer natureza para si ou para outrem.
D Praticar ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação, desde que possua a competência técnico-científica necessária.
E Cumprir prescrição à distância em qualquer situação que se encontra o paciente, principalmente em casos de urgência e emergência.