A Instituições de ensino privadas, as instituições de Educação Infantil e os órgãos de educação.
B Instituições de ensino mantidas pelo poder público municipal, as instituições de Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.
C Instituições de ensino mantidas pelo poder público municipal, as instituições de Ensino Fundamental e os órgãos municipais de educação.
D Instituições de ensino superior e as instituições de Educação Infantil e os órgãos municipais de educação.
E Instituições de Educação Infantil e de ensino técnico e os órgãos municipais e estaduais de educação.