A Atestado firmado sem a necessidade por qualquer profissional da área da saúde, constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro.
B O Código de Ética Odontológica define como infração ética expedir atestados odontológicos sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.
C O atestado odontológico deve conter a identificação do paciente, do profissional, com sua assinatura, o número do seu registro profissional junto ao CRO e carimbo.
D O atestado odontológico deve ser obrigatoriamente redigido em papel timbrado.
E O atestado odontológico deve conter a identificação do paciente, com nome completo e endereço.