A Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio de instituições particulares.
B Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino superior.
C Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira no ensino superior em instituições públicas.
D Formação de professores especialistas na área de história e cultura indígena brasileira e afro-brasileira.
E Obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.