A É direito da pessoa atendida no campo da saúde mental o tratamento, de forma preferencial em serviços comunitários.
B O acesso aos meios de comunicação disponíveis é garantido para usuários que realizam atendimento ambulatorial, sendo optativo aos usuários internados em instituições hospitalares.
C A internação, em qualquer de suas modalidades, só poderá ser indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
D As pessoas acometidas por transtorno mental não devem ser submetidas a situações de discriminação quanto à sua raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade ou nenhuma outra.