A No momento em que o fato gerador da obrigação tributária ocorre, independentemente do efetivo recebimento dos recursos.
B Apenas quando os recursos forem efetivamente recebidos pela entidade, independentemente do fato gerador da obrigação tributária.
C Quando houver uma estimativa razoável dos fluxos de caixa futuros, ainda que o fato gerador não tenha ocorrido.
D Apenas quando a entidade emitir um aviso formal ao contribuinte sobre o valor devido.
E No momento em que a liquidação financeira ocorrer, com a transferência dos fundos ao tesouro da entidade pública.