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#3420053

A execução do orçamento público segue um ciclo que compreende diversas fases, desde sua elaboração até a prestação de contas. A fase de liquidação da despesa é um dos estágios importantes do ciclo orçamentário. A respeito dessa fase, assinale a alternativa correta.

  • A liquidação da despesa ocorre no momento em que o orçamento é aprovado pelo Poder Legislativo, tornando-se apto para execução.
  • A liquidação da despesa é o estágio em que se verifica o direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios de que o objeto contratado foi entregue ou o serviço prestado.
  • A liquidação da despesa ocorre quando a administração pública emite a ordem de pagamento ao credor, encerrando a obrigação financeira.
  • A liquidação da despesa ocorre antes do empenho, sendo a fase que autoriza a realização do pagamento pelo Tesouro Nacional.
  • A liquidação da despesa consiste na verificação da disponibilidade financeira do orçamento para que a despesa possa ser efetivamente contratada.
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