A Respeito ao princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
B Centralidade do trabalho assumido como princípio educativo e base para a organização curricular, na perspectiva de sua integração com a ciência, a cultura e a tecnologia.
C Articulação com o desenvolvimento socioeconômico e os arranjos produtivos locais.
D Respeito aos valores estéticos, políticos e éticos da educação nacional, na perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
E Qualificação profissional, inclusive a formação inicial e a formação continuada de trabalhadores.