A Estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS com ênfase na descentralização e outros processos.
B Definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS.
C Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
D Elaborar e divulgar a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS.
E Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.