Disciplinas:
O Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituídos pelas
Leis nº 10.741/2003 e nº 13.146/2015, respectivamente, visam assegurar e promover os direitos da
pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Considerando os Estatutos indicados, analise as assertivas
abaixo:
I. É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência e à pessoa idosa a efetivação dos direitos à saúde.
II. São vedadas todas as formas de discriminação a essas pessoas, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos de saúde privados.
III. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência por intermédio do SUS, e a atenção parcial à pessoa idosa.
Quais estão corretas?
I. É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência e à pessoa idosa a efetivação dos direitos à saúde.
II. São vedadas todas as formas de discriminação a essas pessoas, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos de saúde privados.
III. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência por intermédio do SUS, e a atenção parcial à pessoa idosa.
Quais estão corretas?
