Disciplinas:
Antropologia 1
Criminologia 3
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 1
Direito Civil 4
Direito Constitucional 10
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 15
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 7
Direitos Humanos 9
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Filosofia 1
Legislação Federal 3
Legislação da Defensoria Pública 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Português 1
Serviço Social 1
Sociologia 2
Pedro é condenado por tráfico de drogas a 5 anos em regime semiaberto. O juiz, na
sentença, indica que a autoria resta clara diante da prisão em flagrante de Pedro, que foi flagrado
com drogas, dinheiro e caderno com anotações sobre as vendas dos entorpecentes. A materialidade,
segundo o magistrado, também estava comprovada, diante do laudo de constatação provisória da
droga, que, apesar de não elaborado por perito oficial, atestava que, pelo cheiro, coloração e
consistência do material, tratava-se de substância entorpecente. No papel de defensor público,
assinale a alternativa que indica o recurso e a fundamentação recursal convergente com o
entendimento do STJ.
