Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Ciência Política 3
Direito Administrativo 17
Direito Ambiental 1
Direito Civil 3
Direito Constitucional 15
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 4
Direito do Trabalho 3
Direitos Humanos 3
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Português 10
Regimento Interno 5
De acordo com o Art. 179 da Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a
Resolução nº 3.242/2023), a função legislativa é exercida pela Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul por meio de, EXCETO:
