A Quando o documento de identidade for indispensável para a entrada de pessoa em órgãos públicos, pode haver a retenção do documento por no máximo 10 dias.
B As pessoas com transtorno do espectro autista terão atendimento prioritário, assim como as pessoas com deficiência e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos.
C Os doadores de sangue terão direito a atendimento prioritário em relação às demais pessoas em situação prioritária.
D A Lei nº 10.741/2003 se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 80 anos.
E Não há qualquer distinção de prioridade na tramitação processual de pessoas igualmente idosas relativa ao critério etário.