Disciplinas:
Contabilidade Geral 29
Contabilidade de Custos 1
Direito Administrativo 11
Direito Constitucional 2
Direito Digital 2
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Português 10
Texto da Questão:
+
Para responder à questão, considere a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o
estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias.
São critérios de julgamento das licitações disciplinadas pela Lei nº 13.303/2016,
EXCETO:
