Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 4
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 7
Português 10
Conforme o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),
existem princípios para a sua aplicação, ensino, atenção e respeito aos direitos e liberdades
individuais e coletivos. Sendo assim, analise a assertiva abaixo:
“Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”.
Conforme a DUDH, a assertiva acima atende especificamente a qual ou quais direito(s)?
“Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”.
Conforme a DUDH, a assertiva acima atende especificamente a qual ou quais direito(s)?
