A Os valores de investigação mais restritivos são aqueles de solos destinados ao uso residencial.
B Cabe aos órgãos ambientais competentes de cada município definir os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) dos solos circunscritos nos respectivos limites territoriais.
C Solos de classe 4 apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o Valor de Investigação (VI).
D Os VRQ dos solos são aplicados para todas as substâncias que oferecem risco à saúde humana e ao meio ambiente.
E A reabilitação compreende ações de intervenção realizadas em uma área contaminada visando eliminar todos os riscos.