A As águas subterrâneas de Classe 4 deverão atender aos Valores Máximos Permitidos Mais Restritivos entre os usos preponderantes, para cada um dos parâmetros.
B As análises químicas sempre devem ser feitas em amostras de água subterrânea íntegras, sem filtração ou qualquer outra alteração, a não ser o uso de preservantes.
C As águas subterrâneas da Classe Especial não podem ter suas condições de qualidade naturais alteradas.
D A injeção de água em aquíferos é permitida para remediação e contenção de cunha salina.
E É permitida a execução de análises químicas em amostras filtradas.