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FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Biólogo

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Disciplinas:
Atualidades 4 Biologia 6 Direito Administrativo 2 Direito Ambiental 3 Direito Constitucional 2 Direito Eleitoral 1 Direito Processual Penal 1 História e Geografia de Estados e Municípios 1 Legislação do Ministério Público 1 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 3 Matemática 4 Meio Ambiente 1 Português 10 Raciocínio Lógico 1
#3304143
Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
2023 FUNDATEC Prefeitura de Três Passos - RS
Biólogo

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), EXCETO: 

  • O zoneamento ambiental.
  • O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
  • A concessão florestal.
  • A servidão ambiental.
  • A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
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