Disciplinas:
Atualidades 4
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 2
Direito Eleitoral 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 3
Matemática 4
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Serviço Social 7
De acordo com a Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), “a
assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social
_____________, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações
de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Por sua
vez, a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera criança “a pessoa
até doze anos de idade ____________, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos
casos expressos em lei, aplica-se ____________ este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um
anos de idade”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
