A Uma criança que nasça na Argentina, quando seu pai, brasileiro, estiver naquele país a serviço da República Federativa do Brasil, será brasileira nata.
B Antes de se naturalizar, um estrangeiro não poderá trabalhar ou adquirir propriedades no Brasil, ainda que resida no país.
C A Constituição define cargos que são privativos de brasileiros natos, como o de Presidente da República.
D A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988.
E Um estrangeiro que reside há 17 anos ininterruptos e não possui nenhuma condenação penal poderá requerer a nacionalidade brasileira.