A Vedados totalmente à participação da iniciativa privada.
B Voltados à participação da iniciativa privada, quando autorizados pela direção colegiada de saúde municipal.
C Disponíveis aos usuários do SUS, sendo obedecida a descentralização político-administrativa.
D Disponíveis aos usuários do SUS, sendo obedecida a direção colegiada em cada esfera de governo.
E Disponíveis aos usuários do SUS, conforme estabelece a direção colegiada estadual do SUS.