A Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
B A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio da garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
C Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
D Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
E A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação própria da empresa contratante.