A Sistema viário urbano é o conjunto de vias estaduais, classificadas e hierarquizadas segundo critério funcional.
B Hierarquização do sistema viário urbano é o estabelecimento de requisitos que refletem no projeto geométrico das vias, com base nas funções previstas em cada categoria viária.
C Índices urbanísticos são parâmetros estabelecidos pela legislação municipal, estadual ou federal, quando aplicável, para implantação de assentamentos urbanos.
D Infraestrutura urbana é o conjunto de obras e serviços que constituem os suportes do funcionamento das áreas urbanizadas ou cidades.
E Urbanização é o conjunto de técnicas, instalações e obras inseridas na paisagem que permitem dotar uma área ou região de condições de infraestrutura, inclusive com a transformação das características rurais para características urbanas.