A O respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
B A promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
C O desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos.
D A consolidação de um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária.
E A garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.