À luz do Código Tributário Nacional, sobre o lançamento do crédito tributário, analise
as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
( ) O lançamento reporta-se à data anterior à da ocorrência do fato gerador.
( ) Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
( ) O lançamento reporta-se à data anterior à da ocorrência do fato gerador.
( ) Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
