Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 4
Português 10
Radiologia 40
Serviço Social 2
De acordo com o texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o(a) ___________, mediante portaria do
Ministro de Estado, é autorizado(a) a estabelecer condições para aplicação dessa lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
