A As instituições privadas não podem participar do SUS, porque ele é um patrimônio constitucional público da população brasileira.
B No âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Básica define que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde – RAS.
C No âmbito do SUS, em 2021 foi instituída a “Rede Cegonha”, organizada em dois componentes: pré-natal e parto.
D Os Centros de Atenção Psicossocial devem constituir-se em serviços ambulatoriais e hospitalares, abrangendo apenas as duas modalidades vigentes no SUS: CAPS I e II.
E Para consolidar as regiões de saúde, o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) é um instrumento de pactuação exclusivo entre municípios limítrofes para enfrentar epidemias.